Termos e condições

Com efeitos a partir de 11/02/2022

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Rua Barão de São Januário – Sala 54, nº. 33, 4470 473 Maia

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PHORMULA SCHOOL é uma marca registada da PHORMULA GROUP, com o endereço de website https://phormulagroup.com/.

A Phormula Group, Lda., é uma sociedade limitada, com sede na Rua Barão de São Januário – Sala 54, nº. 33, 4470 473 Maia, registado na Conservatória do Registo Comercial de Maia sob o número 515028533, atuando em nome e em representação da marca Phormula School.

Contacto:
E-mail: [email protected]
Telefone: 224 017 588

ACESSO

O acesso aos conteúdos de Phormula School é exclusivo e limitado a profissionais de saúde devidamente credenciados pelas entidades reguladoras e identificados através de email e do seu número de carteira profissional ou outra forma semelhante de credenciação.

O acesso a cada profissional de saúde é pessoal e intransmissível, sendo este o responsável pela segurança dos seus dados e da password de acesso. A Phormula Group não será responsabilizada pela cedência de acessos a terceiro que não autorizados pela Phormula Group. A Phormula Group deve ser informada de imediato no caso de acesso fraudulento.

Todos os custos inerentes à utilização de equipamentos e comunicações para aceder ao site são da responsabilidade exclusiva do utilizador.

INFORMAÇÃO PRESTADA

Não obstante de todos os cuidados e validações efetuadas antes da publicação, poderão existir erros ou imprecisões na informação disponibilizada pela Phormula School. A Phormula School assume o compromisso de remoção ou correção desse conteúdo o mais brevemente possível.

Os formadores selecionados em Phormula School são profissionais com percursos académicos ou experiências de trabalho que lhes atribui um determinado grau de expertise no campo da sua colaboração com a Phormula Group.

Toda a informação científica e técnica é da exclusiva responsabilidade dos formadores que asseguram ter a formação académica ou experiência adequadas para serem aptos a formar sobre o tema a que se propuseram. Todas as suas informações estão devidamente documentadas por estudos científicos ou referências bibliográficas, estando contratualmente afeta a disponibilização de tal informação se solicitada pelo formador.

A informação prestada em Phormula School é meramente informativa, não devendo ser encarada como um substituto de consultas médicas ou de outra área de intervenção.

A Phormula School não garante a total satisfação dos seus formandos, não obstante do seu esforço de disponibilizar formações atuais e de conteúdo pertinente.

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PAGAMENTOS

Todas as transações comerciais em Phormula School estão devidamente protegidas. A informação é encriptada e gerida com ferramentas de proteção de acordo com as Boas Práticas das comercializações financeiras eletrónicas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo os elementos que compõem a Phormula School, seja no formato gráfico, texto, imagens ou marcas, são propriedade exclusiva da Phormula Group Lda. Estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, não sendo autorizada a utilização, reprodução ou representação, na integra ou parcialmente, em qualquer outro suporte, para quaisquer outros fins, incluindo, mas não limitando, a fins comerciais.

Poderá existir material de apoio ao estudo que poderá ser descarregável pelo utilizador com o único intuito de suporte pessoal, intransmissível e privado para completar a sua formação. Está totalmente proibida qualquer reprodução, alteração, modificação e distribuição deste conteúdo, de acordo com as leis de direito de propriedade intelectual portuguesas e internacionais. Ao descarregar ou ao utilizar os conteúdos descarregáveis, o utilizador concorda em utilizá-los de acordo com o previsto nestes termos e condições.

Direitos de terceiros

É da responsabilidade do utilizador a garantia de direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo utilizado, na eventualidade de uma publicação ou partilha de informação na Phormula  School.

Por outro lado, o utilizador cede, à Phormula School, os direitos de autor de forma permanente e a nível internacional, para todos os fins, incluindo mas não limitando, os fins comerciais.

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DADOS PESSOAIS

Podemos recolher dados pessoais relacionados consigo, em algumas situações particulares:

  1. Aquando do seu registo
  2. Comunicação por email, carta ou telefone
  3. Certificação da frequência da formação
  4. Comprovativo da categoria de profissional de saúde
  5. Quando iniciar sessão
  6. Se responder a inquéritos ou participar em estudos

Os dados pessoais do Utilizador são armazenados num ficheiro informático e em servidor adequado.

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Conforme a legislação e regulamentação aplicáveis, o Utilizador tem o direito de aceder, corrigir e apagar quaisquer dados pessoais que seja titular. O Utilizador poderá exercer os seus direitos a todo o tempo, através do envio de um aviso, para [email protected] ou através de carta para:

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COOKIES

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ALTERAÇÕES DOS CONTEÚDOS E DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Phormula Group poderá alterar a informação presente em Phormula School, assim como os seus Termos e Condições, tanto por questões legais e regulamentares como por questões de desempenho tecnológico ou evolução científica.

Sempre que utilizar a Phormula School, está aceitar estas alterações, salvo quando for necessário o seu consentimento expresso.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Phormula School tudo fará para garantir a segurança do seu website e comunicações de acordo com as Boas Práticas do setor.

A Phormula School não se responsabiliza pela qualidade da internet e tecnologias de informação que possam prejudicar a performance e o acesso ao site de forma permanente, em qualquer dos pontos de contato tecnológico, como por exemplo vírus informáticos.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.

Para qualquer eventual questão, por favor contacte-nos através de:

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De acordo com a legislação aplicável, qualquer litígio deve ser submetido por escrito em primeiro lugar, para a seguinte morada:

Apoio ao Consumidor Phormula School
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